Laudos consultoria de serviços, projetos em Segurança do Trabalho:

 

 

LACERDA/LCSPB- Laudos consultoria de serviços, projetos .

CONSULTORIA, LAUDOS, ASSESSORIA, AUDITORIA NA ÁREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E ENGENHARIA CIVIL.

LTCAT. NR15, NR16, (Laudo técnico das condições de segurança do trabalho)

 

documento que faz a colitação (laudo) que faz a quantitativa do risco ambiental que se especifica no

(RN  norma regulamentadora nº 16) periculosidade, com esse documento temos condições exatas

de informar e tipificar qual o grau de insalubridade para verificar se a empresa esta isenta ou qual

percentual a ser pago aos colaboradores,  sem esse documento não à condições de se emitir

o PPP( Perfil Profissiográfico Previdenciário ). São com esses dados quantitativos que será liberado o PPRA.
PPRA. (programa de prevenção de risco ambiental)   documento base que nos oferece, mensurados os riscos

ambientais, qualitativos, quantitativos e nos dos parâmetros para ações mitigadoras ou neutralizadoras

dos riscos com medidas de controle que serão utilizadas para os riscos, e cessar-mos a insalubridade

e com isso anula o adicional a ser pago. EX. de medidas, adequar o arranjo físico EPC ( equipamento

de proteção coletiva). EPI(equipamento de proteção individual) contemplar a NR norma regulamentadora nº 12

(treinamentos de operação de maquinas, e certificações) das varias NRs dependendo da segurança

da empresa  NR norma regulamentadora nº 09 documento obrigatório para qualquer empresa que

tenha colaboradores registrados.

O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), conforme estabelece o subitem 7.2.1

da norma regulamentadora nº 07, o PCMSO é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da

empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais

normas regulamentadoras, é uma obrigatoriedade legal para o empregador. Também melhora a qualidade,

produtividade e condições de trabalho do colaborador e previne possíveis ações judiciais decorrentes de

acidentes ou doenças do trabalho, economizando com processos jurídiciais cíveis, trabalhistas e/ou previdenciários.

PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção) NR norma

regulamentadora nº 18  O PCMAT deve garantir, por ações preventivas, a integridade física e a saúde

do trabalhador da construção civil, funcionários terceirizados, fornecedores, contratantes, visitantes, etc.

Enfim, as pessoas que atuam direta ou indiretamente na realização de uma obra ou serviço e estabelecer

um sistema de gestão em Segurança do Trabalho nos serviços relacionados à construção, através

da definição de atribuições e responsabilidades à equipe que irá administrar a obra.

PPP.( Perfil Profissiográfico Previdenciário ) O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento

histórico-laboral que contém várias informações relativas às atividades do trabalhador na empresa, dados

administrativos e resultado de monitoração biológica e ambiental. É um documento apresentado em

formulário instituído pelo (INSS) Instituto Nacional do Seguro Social , contendo informações detalhadas

sobre as atividades do trabalhador, exposição a agentes nocivos à saúde e outras informações de caráter

administrativo. O objetivo do PPP é apresentar, em um só documento, o resumo de todas as informações

relativas à fiscalização do gerenciamento de riscos e à existência de agentes nocivos no ambiente de trabalho,

além de ser o documento que orienta o processo de reconhecimento de aposentadoria especial, podendo

também ser usado para caracterizar o nexo técnico em caso de acidente de trabalho.

O PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário – atende o Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999, que aprova

o regulamento da previdência social e dá outras providências, considera o perfil profissiográfico previdenciário,

o documento com o histórico-laboral do trabalhador, que entre outras informações, deve conter o resultado das

avaliações ambientais, o nome dos responsáveis pela monitoração biológica e das avaliações ambientais,

os resultados de monitoração biológica e os dados administrativos correspondentes.
A empresa de elaborar e manter atualizado perfil profissiográfico previdenciário abrangendo as atividades

desenvolvidas pelo trabalhador e de fornecer a este, uma cópia autêntica, na rescisão de contrato de trabalho

ou desligamento do cooperado, sob a pena de multa. A prestação de informações falsas no PPP constitui

crime de falsidade ideológica, nos termos do art. 297 do Código Penal.
O Art. 271 da Instrução normativa INSS/PRES nº 45, de 06 de Agosto de 2010, que dispõe sobre a

administração de informações dos segurados, o reconhecimento, a manutenção e a revisão de direitos

dos beneficiários da Previdência Social e disciplina no processo administrativo previdenciário no âmbito

do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, estabelece que o Perfil Profissiográfico Previdenciário –

PPP tem por finalidade:
I – Comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em especial, o

benefício de auxílio-doença;
II – Prover o trabalhador de meios de prova produzidos pelo empregador perante a Previdência Social,

a outros órgãos públicos e aos sindicatos, de forma a garantir todo direito decorrente da relação de trabalho,

seja ele individual, ou difuso e coletivo;
III – Prover a empresa de meios de prova produzidos em tempo real, de modo a organizar e a individualizar

as informações contidas em seus diversos setores ao longo dos anos, possibilitando que a empresa evite

ações judiciais indevidas relativas a seus trabalhadores;
IV – Possibilitar aos administradores públicos e privados acessos a bases de informações fidedignas, como

fonte primária de informação estatística, para desenvolvimento de vigilância sanitária e epidemiológica, bem

como definição de políticas em saúde coletiva.
De acordo, ao Art. 272 da Instrução normativa INSS/PRES nº 45, de 06 de Agosto de 2010, determina que a

partir de 1º de janeiro de 2004, conforme estabelecido pela Instrução Normativa nº 99, de 2003, a empresa ou

equiparada à empresa deverá preencher o formulário PPP, conforme Anexo XV, de forma individualizada para

seus empregados, trabalhadores avulsos e cooperados, que laborem expostos a agentes nocivos químicos,

físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, considerados para

fins de concessão de aposentadoria especial, ainda que não presentes os requisitos para a concessão desse

benefício, seja pela eficácia dos equipamentos de proteção, coletivos ou individuais, seja por não se caracterizar

a permanência.

O Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP deverá ser assinado por representante legal da empresa, com

poderes específicos outorgados por procuração, contendo a indicação dos responsáveis técnicos legalmente

habilitados, por período, pelos registros ambientais e resultados de monitoração biológica, observando que

esta não necessita, obrigatoriamente, ser juntada ao processo, podendo ser suprida por apresentação de

declaração da empresa informando que o responsável pela assinatura do PPP está autorizado a assinar o

respectivo documento.
De acordo, ao § 11 do Art. 272 da Instrução normativa INSS/PRES nº 45, de 06 de Agosto de 2010, o PPP será

impresso nas seguintes situações:
I – por ocasião da rescisão do contrato de trabalho ou da desfiliação da cooperativa, sindicato ou órgão gestor

de mão-de-obra, em duas vias, com fornecimento de uma das vias para o trabalhador, mediante recibo;
II – sempre que solicitado pelo trabalhador, para fins de requerimento de reconhecimento de períodos laborados

em condições especiais;
III – para fins de análise de benefícios por incapacidade, a partir de 1º de janeiro de 2004, quando solicitado pelo INSS;
IV – para simples conferência por parte do trabalhador, pelo menos uma vez ao ano, quando da avaliação global

anual do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, até que seja implantado o PPP em meio magnético

pela Previdência Social;
V – quando solicitado pelas autoridades competentes.

 

CIPA.(comissão interna de prevenção de acidente) A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é,

segundo a legislação brasileira[] , uma comissão constituída por representantes indicados pelo empregador e

membros eleitos pelos trabalhadores, de forma paritária, em cada estabelecimento da empresa, que tem a

finalidade de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente

o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. O objetivo da CIPA é "observar

e relatar as condições de risco nos ambientes de trabalho e solicitar medidas para reduzir até eliminar os riscos

existentes e/ou neutralizar os mesmos..." Sua missão é, portanto, a preservação da saúde e integridade física

dos trabalhadores.
Seu papel mais importante é o de estabelecer uma relação de diálogo e conscientização, de forma criativa e

participativa, entre gerentes e empregados, em relação à forma como os trabalhos são realizados, objetivando

sempre melhorar as condições de trabalho, visando a humanização do trabalho. Não obstante, a CIPA é um órgão

supra corporativo e independente, não subordinado a nenhuma área da empresa nem a nenhum funcionário desta.

NR norma regulamentadora nº 12. Maquinas e equipamentos.  Esta NR e seus anexos definem referências técnicas,

princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores e

estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de

utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização,

exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas, sem prejuízo da observância do disposto

nas demais NR s, nas normas técnicas oficiais e, na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais aplicáveis.

Entende-se como fase de utilização a construção, transporte, montagem, instalação, ajuste, operação, limpeza,

manutenção, inspeção, desativação e desmonte da máquina ou equipamento. As disposições desta Norma

referem-se a máquinas e equipamentos novos e usados, exceto nos itens em que houver menção específica

quanto à sua aplicabilidade. O empregador deve adotar medidas de proteção para o trabalho em máquinas

e equipamentos, capazes de garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores, e medidas apropriadas

sempre que houver pessoas com deficiência envolvidas direta ou indiretamente no trabalho.

São consideradas medidas de proteção, a ser adotadas nessa ordem de prioridade:
 medidas de proteção coletiva;
 medidas administrativas ou de organização do trabalho; e
 medidas de proteção individual. A concepção de máquinas deve atender ao princípio da falha segura.
Treinamento de brigada de incêndio e primeiros socorros contemplando a IT-17 e NR norma regulamentadora nº 23
NR norma regulamentadora nº 17 – AET – analise ergonômica do trabalho.
ENTRE OUTROS DOCUMENTOS NECESSARIOS DE ACORDO COM AS NRs...

                                       

 

FORMAS DE TRABALHO:

1° Podemos elaborar documentação por unidade documental.
2° Adequar a empresa quanto as questões sanitárias, segurança e saúde do trabalho,

produção, LTA, engenharia no geral.
3° Consultoria com contrato anual e vencimento mensal, podendo ter visitas semanal,

quinzenal e mensal.
4° Certificar.
5° treinamento.
6° Gestão ambiental.